Para atacar a "inaceitável" legislação portuguesa que permite que os reformados da Suécia não paguem impostos, a governante escandinava incluiu o vinho verde, a par do fado e do sol, numa lista de atractivos do país.
Ouvir fado, beber vinho verde e aproveitar o "clima agradável" foram os três motivos que a ministra das Finanças da Suécia condescendeu que os aposentados daquele país podem invocar para virem viver para Portugal. De fora da lista deixou a isenção de impostos, que motivou até queixas directas a Mário Centeno, segundo a imprensa local.
Aproveitando a notoriedade, o líder da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) convidou Magdalena Andersson para cortar o primeiro cacho de uvas da vindima de 2017. Numa carta endereçada à Embaixada em Lisboa, Manuel Pinheiro sugeriu ainda "uma acção de acolhimento aos reformados suecos residentes em Portugal, através da oferta de uma garrafa de vinho verde como manifestação de "Boas-vindas e agradável vizinhança".
Apesar de não constar do top 5 dos melhores mercados, a Suécia tem sido um dos destinos em maior crescimento para os vinhos verdes, que em 2015 exportaram um total de 51,7 milhões de euros para 106 países. Nesse ano, o último para o qual há dados definitivos no comércio internacional, a Suécia foi um dos maiores destaques, graças à subida homóloga de 36% nas compras de vinhos desta região.
Para o ano de 2016, em que as estimativas apontavam para que a quota de exportação ultrapassasse os 50%, a CVRVV definiu como "objectivo funcional" manter o crescimento em notoriedade e vendas em mercados orgânicos. E a Suécia, a par dos Estados Unidos ou da Alemanha ? os dois melhores destinos para os vinhos verdes ?, foi precisamente escolhido como um dos mercados-alvo de promoção.
"Ler as principais notícias do dia e perceber que o vinho verde é uma referência positiva noutros países, reconhecido como um símbolo de identidade nacional, é motivo de orgulho e, por isso, não só a região deve manifestar-se positivamente, como a CVRVV fará todos os esforços para que o Governo da Suécia fique a conhecer melhor um produto tão apreciado pela população daquele país", referiu Manuel Pinheiro, citado numa nota à imprensa.
No entanto, será preciso mais do que umas garrafas deste vinho português, ainda que tenha características únicas a nível mundial, para travar o descontentamento das autoridades suecas. É que no caso das pensões, o regime fiscal dos residentes não habituais, criado em 2009, estabelece que os visados ficam isentos de impostos durante dez anos desde que "sejam tributados no outro Estado contratante, em conformidade com convenção para eliminar a dupla tributação celebrada por Portugal com esse Estado".
Porém, o artigo 18.º da convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e o Reino da Suécia, de Março de 2003, refere que "as pensões e outras remunerações similares pagas a um residente de um Estado Contratante em consequência de um emprego anterior só podem ser tributadas nesse Estado", ou seja, Portugal. E com a convenção a estabelecer a tributação em Portugal e o regime fiscal a garantir a isenção, os rendimentos destes cidadãos suecos acabam por não ser tributados nem na Suécia nem em Portugal.
Em declarações citadas pelo Dagens Industri, a ministra das Finanças sueca apontou que "é inaceitável que as leis fiscais em Portugal permitam que não se paguem nenhuns impostos" e censurou o comportamento dos compatriotas. Lembrou que estes reformados com elevados rendimentos tiveram os filhos a estudar na escola pública, usaram os serviços públicos de saúde e que ainda deverão regressar ao país de origem quando forem muito velhos.
in: negócios.pt - António Larguesa alarguesa@negocios.pt - 24 de fevereiro de 2017 às 15:52.

2017.02.24 www.negocios.pt

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  Manuel Pinheiro

  Presidente da C V R V V

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  Magdalena Andersson.

  Ministra das Finanças (Finansminister)